Reuniões e Eventos 2017-03-30T13:14:32+00:00

REUNIÕES E EVENTOS

610, 2017

66.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2017 os pontos de contacto da RJE Civil reuniram-se em Bruxelas . No dia 4 tiveram lugar duas reuniões de grupos de trabalho restritos sobre a colheita [...]

210, 2017

XI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 02 de Outubro de 2017, a XI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além [...]

3009, 2017

2.º Workshop de 2017 da Rede Europeia de Registo Predial

Realizou-se nos passados dias 28 e 29 de Setembro em Riga, Letónia, o 2.º Workshop da Rede Europeia de Registo Predial (European Land Register Network). A Ponto de Contacto Português da RJE-Civil foi convidada para participar [...]

607, 2017

VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução

No passado dia 23 de Junho a Juiz de Direito Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Dra. Paula Pott, participou no VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, [...]

1506, 2017

65ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 12 a 13 de Junho de 2017 realizou-se, em Bruxelas, a 65ª reunião de pontos de contacto e tiveram lugar reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa (divórcio e responsabilidades [...]

1805, 2017

10ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 17 de Maio de 2017 teve lugar, no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 10ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. [...]

2304, 2017

64ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 20 e 21 de Abril de 2017 teve lugar, em Malta, a 64ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial Foram discutidos os seguintes temas de interesse prático: Cobrança transfronteiriça de alimentos – funcionamento do Regulamento (CE) [...]

303, 2017

63ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

No dia 03 de Março de 2017 teve lugar, em Bruxelas, a 63ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial O tema em agenda foi a operacionalização do Regulamento (UE) 2015/848 [...]

902, 2017

15ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 1 e 2 de Fevereiro de 2017  realizou-se, em Bruxelas, a 15ª reunião anual de Pontos de Contacto da RJE Civil. A reunião contou com a presença da Comissária Europeia para a Justiça, [...]

2601, 2017

9ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil

No dia 26 de Janeiro de 2017 teve lugar, no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 9ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram [...]

1611, 2016

62.ª Reunião dos Pontos de Contacto da RJECC

Nos dias 14 e 15 de Novembro de 2016 realizou-se, em Bratislava, na Eslováquia, a 62.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Além do Ponto de Contacto, a delegação portuguesa contou com a [...]

2010, 2016

Operacionalização da mediação e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental transfronteiriços

No dia 20 de Outubro de 2016 o ponto de contacto organizou uma reunião com vista à operacionalização da mediação familiar transfronteiriça  e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental. A reunião teve [...]

2010, 2016

VIII Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a reunião trimestral de membros nacionais da RJE Civil (Rede Judiciária Europeia). A reunião foi convocada pelo Ponto de Contacto, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura [...]

1807, 2016

VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 13 de Julho de 2016, a VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além [...]

1107, 2016

60ª Reunião de Pontos de Contacto da RJECC e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos

Realizou-se em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Junho de 2016, a 60.ª  Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil e Comercial e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos. As [...]

305, 2016

Reunião Bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesas e Francesas: Regulamentos 1206/2001 e 2201/2003

No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do [...]

2704, 2016

59ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais [...]

1504, 2016

VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do [...]

2601, 2016

14.ª Reunião Anual de Membros da RJE-Civil

Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e [...]

1401, 2016

V Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 14 de Janeiro de 2015, a 5.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto [...]

1311, 2015

57ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 8 e 9 de Novembro teve lugar, no Luxemburgo, a 57ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais [...]

1211, 2015

Conferência “A Tutela dos Consumidores nas Acções Transfronteiriças”

O Observatório do Direito do Consumo promoveu uma conferência sobre "A Tutela dos Consumidores nas Acções Transfronteiriças". A conferência teve lugar no dia 12 de Novembro, pelas 17h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e contou com [...]

611, 2015

56ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

No dia 16 de Outubro de 2015 teve lugar a 56ª reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e comercial, em Bruxelas. O tema principal da reunião foi o Regulamento Bruxelas I reformulado que [...]

1310, 2015

IV Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realizou-se, no dia 09 de Outubro de 2015, a 4.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar [...]

207, 2015

55ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Decorreu, nos dias 01 e 02 de julho de 2015, em Bruxelas, a 55.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial. Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto de Segurança Social IP, da Direcção-Geral [...]

2406, 2015

Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2015

Decorreram nos passados dias 19 e 20 de Junho, no Centro de Congressos do Estoril, as Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2015. Foram dois dias dedicados ao debate em torno da acção executiva e dos novos desafios que surgem [...]

2406, 2015

III Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realizou-se, no dia 24 de Junho de 2015, a 3.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar [...]

1906, 2015

Grupo de Trabalho sobre Justiça Electrónica (e-Justice)

No passado dia 19 de Junho foi realizado um encontro do Grupo de Trabalho sobre Justiça Electrónica, em Bruxelas Os temas de discussão foram os projectos de justiça electrónica em curso, como a base de dados de tribunais, a videoconferência, a [...]

2805, 2015

54ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Decorreu, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, em Bruxelas, a 54.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto dos Registos e [...]

1603, 2015

II Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realizou-se, no dia 05 de Março de 2015, a 2.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No [...]

1202, 2015

13.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial

Realizou-se, no dia 11 e 12 de Fevereiro de 2015, a 13.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados [...]

2711, 2014

52.ª Reunião de Pontos de Contacto e 8.ª Reunião das Autoridades Centrais do Regulamento 2201/2003 (Bruxelas IIa)

Realizou-se, no dia 26 e 27 de Novembro de 2014, a 52.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com a 8.ª Reunião das Autoridades Centrais do Regulamento [...]

1311, 2014

Reunião de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realizou-se, no dia 13 de Novembro de 2014, pelas 14.30h, uma Reunião de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No [...]

210, 2014

51ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realizou-se, no dia 01 e 02 de Outubro de 2014, a 51.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e [...]

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