Notícias 2017-03-30T13:14:30+00:00

NOTÍCIAS

Fevereiro 2018

Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual

Assinalando o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o sexto aniversário da sua instalação, o Tribunal da Propriedade Intelectual irá organizar as "Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual" que decorrerão, no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 27 de Abril de 2018. Do futuro das marcas [...]

Janeiro 2018

XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 24 de Janeiro de 2018, a XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. A reunião foi acolhida pelo Ponto de Contacto, nas instalações do Conselho [...]

Workshop de Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Civil

O Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organizaram um Workshop sobre Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial que integra o plano de formação do CEJ  2017/2018 como Ação de [...]

Dezembro 2017

Consulta Pública sobre a Modernização da Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial na UE

O objectivo desta consulta pública é reunir as diversas perspectivas das partes interessadas em relação ao funcionamento prático do actual quadro jurídico da cooperação judiciária transfronteiriça em matéria civil e comercial, com um foco especial nos pedidos de citação e notificação e de obtenção de [...]

Obtenção de relatórios e informações sociais noutro Estado-Membro – Guia prático

 O guia "Como obter relatórios e informações sociais noutro Estado-Membro em processos de responsabilidades parentais e de promoção e proteção" é o resultado de uma iniciativa conjunta do Ponto de Contacto da RJE Civil, da DGAJ (Direção-Geral da Administração da Justiça), da DGRSP (Direção- Geral de Reinserção [...]

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