Programa de Estocolmo

O Programa de Estocolmo estabelece as prioridades para a União Europeia (UE) no domínio da, liberdade, justiça e segurança para o período 2010-2014. Projectado sobre os resultados obtidos no âmbito do Conselho Europeu de Tampere e de Haia , visa enfrentar os desafios futuros e reforçar o domínio da, liberdade, justiça e segurança através de acções que colocam em foco os interesses e necessidades dos cidadãos. (Ler mais )

Diploma

O Programa de Estocolmo - Uma Europa aberta e segura que serve e protege os cidadãos

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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Realização de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça para os cidadãos europeus Plano de Acção de aplicação do Programa de Estocolmo [COM (2010) 171 final - Não publicado no Jornal Oficial].

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