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A cooperação judiciária no espaço
ibero-americano − a Iber-Rede

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Encontra-se em funcionamento, desde o dia 27 de Outubro de
2004, a
Rede Ibero-americana de Cooperação Judiciária,
também referenciada como
Iber-Rede.
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Esta
estrutura propõe-se melhorar e agilizar a cooperação
judiciária em matéria civil e criminal no seio dos Países da
Comunidade Ibero-americana de Nações e criar e manter
actualizado um sistema de informação incidente sobre as
diferentes ordens jurídicas dessa Comunidade.
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A
exemplo do que, com substancial adesão e apoio dos juízes
portugueses, vem ocorrendo com a
Rede Judiciária Europeia
em Matéria Civil e Comercial, também este projecto se
coloca à disposição dos Tribunais nacionais para ajudar a
solucionar questões de cooperação que aí surjam relativamente
a esta área do Globo.
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O Ponto
de Contacto português da Rede Europeia, sedeado no Conselho
Superior da Magistratura, exerce, aí, idênticas funções em
coincidentes domínios técnicos.
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Os
demais Pontos de Contacto nacionais desempenham a sua
actividade no Supremo Tribunal de Justiça e no
Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de
Cooperação do Ministério da Justiça sendo,
ainda, Pontos de Contacto para a área penal seis
magistrados do Ministério Público colocados em distintos
pontos do território nacional,
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Integram-na os seguintes Países: Argentina, Bolívia,
Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El
Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá,
Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela.
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Regulamento da Iber-Rede
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Outros projectos da Cimeira Judicial
Ibero-americana:
E-justiça
berius
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