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Reuniões e Outros Eventos

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11.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Realiza-se, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2012, a 11.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas.

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Conferência "Sucessões transfronteiriças no seio da União Europeia"  schmuckbild_3

Nos dias 22 e 23 de Novembro de 2012 a Academia de Direito Europeu (ERA) organiza uma conferência intitulada "Sucessões transfronteiriças no seio da União Europeia".

A proposta da Comissão para facilitar as sucessões internacionais recebeu, no passado dia 7 de Junho, o apoio do Conselho de Ministros da Justiça da UE. A proposta em causa visa simplificar as formalidades jurídicas quando falece um familiar que possui bens noutro país da UE.

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Conferência sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais Grafik-Link: ERA Logo.

Em 31 de Maio e 01 de Junho de 2012, a Academia de Direito Europeu (ERA) vai organizar uma conferência sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais, em Trier, na Alemanha.

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40ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial  Contact points meeting

Realiza-se, no dia 26 e 27 de Abril de 2012, a 40.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas.

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Conferência Internacional "Cobrança de Alimentos na UE e no mundo" - convite à submissão de trabalhos forum

O Instituto Alemão de Apoio à Juventude e Direito de Família organiza, em parceria com outras entidades, uma Conferência Internacional denominada "Cobrança de Alimentos na UE e no mundo",  a ter lugar em Heidelberg, Alemanha, de 5 a 8 de Março de 2013.

 

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Direito nacional na UE

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Glossário

glossario As definições do presente glossário destinam-se a melhorar a compreensão dos termos utilizados regularmente nas páginas da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial.